Parecer enviado ao STF considera agravamento do quadro de saúde do ex-presidente, internado com pneumonia, e reforça pedido da defesa

Brasília, 23 de março de 2026: 

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se posicionou favoravelmente à concessão de prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Jair Bolsonaro. O parecer foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, após o agravamento do quadro de saúde do ex-presidente, que está internado há mais de uma semana no Hospital DF Star com pneumonia bacteriana.

De acordo com a CNN Brasil, a manifestação da PGR leva em conta os laudos médicos recentes, que apontam risco à vida. Moraes havia solicitado o parecer da Procuradoria após receber os boletins hospitalares. Embora o posicionamento da PGR seja consultivo e não vinculante, ele reforça o pedido da defesa de Bolsonaro, que alega condições de saúde incompatíveis com o cumprimento da pena em regime fechado.

A decisão final ainda cabe ao ministro Alexandre de Moraes. Em pedido anterior, feito em fevereiro, a PGR havia se manifestado contra a domiciliar, alegando que a estrutura da Penitenciária Federal de Brasília era adequada. Agora, com o novo quadro clínico, a posição mudou.

Foto: TSE / Agência Brasil