Medida prevê uso de tornozeleira eletrônica e reavaliação após período, conforme decisão do STF

Brasília, 24 de março de 2026: 

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, expediu nesta terça-feira alvará de soltura que autoriza a transferência do ex-presidente Jair Bolsonaro para prisão domiciliar por 90 dias, a contar da alta hospitalar. Bolsonaro está internado desde 13 de março no Hospital DF Star tratando uma broncopneumonia bacteriana bilateral.

A decisão atende ao pedido da defesa e segue parecer favorável da Procuradoria-Geral da República. Durante o período, Bolsonaro usará tornozeleira eletrônica. Ao final dos 90 dias, Moraes determinou que será feita nova reanálise dos requisitos para manutenção ou não da medida, inclusive com perícia médica se necessário.

Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e 3 meses por condenação relacionada à suposta tentativa de golpe de Estado. Ele estava preso na Penitenciária Federal de Brasília (Papudinha) antes da internação. Críticos apontam que a concessão temporária, com reavaliação já agendada, demonstra mais uma vez o controle excessivo exercido por Moraes sobre o caso.

Foto: STF