Ministro passa a conduzir casos sensíveis que incluem apurações sobre gestão estadual e possíveis interferências em instituições locais

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, assumiu o comando de investigações sensíveis contra seu antigo aliado e atual adversário político no Maranhão, o governador Carlos Brandão (PSB), incluindo suposto esquema de compra de vagas no Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) envolvendo familiares e possíveis interferências em caso de homicídio ocorrido em 2022. 

O que deveria ser exercício impessoal de justiça transforma-se em instrumento de revanche pessoal: Dino, que governou o Maranhão até 2022, agora relatora ações que barram indicações de Brandão, determina abertura de inquérito pela PF e avoca para si processo que estava no STJ, citando “perigo de interferência” justamente na esfera estadual controlada por seu rival, tudo enquanto acumula poder para investigar aliados do governador, incluindo sobrinho e menções a senador. 

Essa concentração de relatorias em casos locais, misturando crime comum, nomeações políticas e supostas obstruções, reforça a percepção de que o STF funciona cada vez mais como arena de acerto de contas entre caciques, e não como guardião imparcial da Constituição. 

Em vez de preservar a separação de poderes e a impessoalidade, Dino expõe o risco real de uso seletivo da toga para enfraquecer opositores regionais, perpetuando a tradição brasileira de justiça com endereço certo e minando ainda mais a credibilidade de uma Corte já vista por boa parte da população como extensão de interesses políticos, não como baluarte do Estado de Direito.

Texto: Rodolfo Oliveira 

Foto: Divulgação