Moraes autoriza prisão domiciliar a condenado do 8 de janeiro após laudo psiquiátrico

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta segunda-feira, 20 de abril de 2026, a soltura de Marco Alexandre Machado de Araújo, de 56 anos, residente em Uberlândia, Minas Gerais. O réu, que havia sido preso na última sexta-feira, 17 de abril, para o início do cumprimento definitivo da pena, retorna agora ao regime de prisão domiciliar.

Marco Alexandre Machado de Araújo foi condenado a 14 anos de prisão pela participação nos atos de 8 de janeiro de 2023. A sentença transitou em julgado em 27 de março de 2026, sem possibilidade de novos recursos.

Com isso, ele foi conduzido ao Presídio Professor Jacy de Assis, em Uberlândia, revertendo a prisão domiciliar que cumpria desde abril de 2025, quando utilizava tornozeleira eletrônica.
A defesa do condenado protocolou pedido de manutenção da prisão domiciliar, apresentando laudo médico que atesta transtorno psiquiátrico grave.

O ministro atendeu ao requerimento e expediu alvará de soltura, autorizando o retorno dele à residência para dar continuidade ao cumprimento da pena em regime domiciliar.
Antes da condenação definitiva, Marco Alexandre já havia permanecido quase dois anos em regime fechado no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. A decisão atual leva em conta o quadro de saúde mental do réu e o histórico de cumprimento das medidas cautelares impostas anteriormente.

O caso envolve um dos participantes conhecidos como entusiasta do chamado Point Bolsonaro na cidade mineira. A alteração de regime ocorreu exclusivamente por motivos médicos, sem mudança na pena aplicada.

Fotos: STF / Divulgação