Prazo foi fixado antes de decisão final sobre procedimento médico solicitado pela defesa

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste no prazo de cinco dias sobre o pedido apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para a realização de uma cirurgia no ombro direito. A decisão integra uma etapa processual e não representa, até o momento, uma autorização ou negativa ao procedimento médico solicitado.

Segundo informações do processo, a defesa de Bolsonaro levou ao Supremo um pedido para que ele possa se submeter à intervenção cirúrgica, alegando necessidade médica. Antes de qualquer decisão, Moraes optou por ouvir a PGR, que atua como fiscal da lei em processos que tramitam na Corte, especialmente em casos que envolvem pessoas sob investigação ou medidas judiciais em andamento.

A determinação estabelece um prazo de cinco dias para que o órgão se manifeste. Somente após esse parecer é que o ministro deverá decidir se autoriza ou não a realização do procedimento. Na prática, trata-se de um trâmite comum no âmbito do Supremo Tribunal Federal, em que o relator busca elementos técnicos e jurídicos adicionais antes de deliberar sobre pedidos sensíveis.

O caso ganhou repercussão por envolver um ex-presidente da República e ocorrer em meio a outras investigações que tramitam no STF. Ainda assim, a decisão de Moraes se limita, neste momento, à esfera processual do pedido médico, sem antecipar qualquer julgamento de mérito.

A expectativa agora é pela manifestação da Procuradoria-Geral da República, que deverá analisar os elementos apresentados pela defesa e emitir um parecer ao Supremo dentro do prazo estabelecido. Após essa etapa, o processo retorna ao ministro relator para decisão final sobre a autorização da cirurgia.

Fotos: STF