STJ aceitou denúncia da PGR e tornou réu o desembargador Ivo de Almeida por suspeita de venda de sentenças e corrupção no TJ-SP.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou denúncia da Procuradoria-Geral da República e tornou réu o desembargador paulista Ivo de Almeida, do Tribunal de Justiça de São Paulo, por corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro em um suposto esquema de venda de sentenças judiciais.

Ao lado dele, outras quatro pessoas, incluindo seu próprio filho, Ivo de Almeida Júnior, também foram denunciadas, revelando mais um capítulo vergonhoso da captura privada do Poder Judiciário brasileiro.

Enquanto a população comum amarga morosidade, custos elevados e decisões muitas vezes incompreensíveis, magistrados de alto escalão são acusados de comercializar o que deveria ser o bem mais sagrado da República: a imparcialidade da Justiça.

Esse caso não é mera exceção pontual, mas sintoma de uma cultura de impunidade e promiscuidade que erode a credibilidade das instituições e reforça a percepção de que, no Brasil, a toga muitas vezes serve mais para proteger interesses do que para aplicar a lei de forma igualitária.

A aceitação da denúncia é um passo mínimo, mas o episódio expõe, mais uma vez, a urgência de reformas profundas que limitem privilégios, aumentem transparência e efetivamente punam aqueles que transformam o Judiciário em um balcão de negócios.

Texto: Rodolfo Oliveira
Foto: Divulgação