Projeto prevê inelegibilidade para condenados por homofobia e transfobia e gera discussão sobre limites da atuação do Judiciário.

A deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) apresentou projeto de lei para incluir transfobia e homofobia na lista de crimes que geram inelegibilidade, equiparando-os ao racismo na Lei da Ficha Limpa e vedando o exercício de mandato a quem for condenado por “discriminação” de gênero ou orientação sexual.

Em nome da proteção a minorias, a parlamentar do PSOL avança mais um passo na criminalização do pensamento dissidente, ampliando o arsenal de instrumentos para silenciar críticas à agenda de gênero e à ideologia transgênero, debate legítimo que envolve biologia, direitos das mulheres, liberdade de expressão e convicções religiosas ou científicas.

Em vez de combater violência real, a proposta transforma o Judiciário em árbitro final de uma das questões culturais mais controversas da atualidade, abrindo caminho para que juízes esquerdistas decidam o que constitui “transfobia” e retirem do jogo democrático quem ousar questionar cirurgias em menores, competições esportivas mistas ou a abolição do sexo biológico.

Sâmia, conhecida por sua militância radical, revela mais uma vez o DNA autoritário da esquerda: discordar não é direito, é crime passível de banimento político.

Texto: Rodolfo Oliveira
Foto: Divulgação