Manifestação do presidente do STF sobre a decisão da Justiça italiana envolvendo Carla Zambelli amplia o debate sobre extradição, devido processo legal, soberania judicial e relações entre cortes de diferentes países.

O ministro Edson Fachin, presidente da Corte, em um gesto que revela o incômodo do Supremo Tribunal Federal com qualquer voz dissonante que ouse questionar seus métodos, manifestou “preocupação” com a decisão soberana da Justiça italiana de negar a extradição de Carla Zambelli e libertá-la, após apontar a parcialidade do ministro Alexandre de Moraes, que acumulou os papéis de vítima e juiz no processo de condenação da ex-deputada.

Fachin, o mesmo que historicamente tem sido acusado de brecar a atuação enérgica da polícia no combate ao crime organizado, agora se incomoda quando um Judiciário estrangeiro, independente e respeitado, defende o devido processo legal, a imparcialidade e a liberdade individual contra uma condenação questionável.

A Itália, ao priorizar garantias constitucionais básicas sobre conveniências políticas, deu uma lição de maturidade democrática ao STF: em um Estado de Direito verdadeiro, ninguém está acima do direito a um julgamento justo, e a preocupação de Fachin só expõe o autoritarismo disfarçado de “independência” que tanto constrange a Corte brasileira.

Texto: Rodolfo Oliveira
Foto: Divulgação