Discussões sobre eventual aplicação do princípio da reciprocidade em pedidos de extradição entre Brasil e Itália ampliam o debate sobre cooperação jurídica internacional, soberania judicial e os desdobramentos do caso Carla Zambelli.

O STF articula negar a extradição de um criminoso italiano preso no Brasil como “resposta de reciprocidade” à decisão soberana da Corte de Cassação da Itália, que rejeitou o envio de Carla Zambelli.

Longe de defender princípios jurídicos ou a dignidade do Judiciário brasileiro, essa manobra revela o que o tribunal se tornou: uma corte política disposta a sacrificar a cooperação internacional, o combate ao crime e a credibilidade do país no exterior apenas para proteger sua própria imagem e punir quem ousa questionar sua parcialidade, como fez a Justiça italiana ao apontar, com razão, a inaceitável acumulação de funções de Alexandre de Moraes como vítima, relator, julgador e emissor de mandados no caso Zambelli.

Em vez de refletir sobre as críticas fundamentadas à falta de imparcialidade, o STF opta pela retaliação mesquinha, tratando a extradição não como instrumento de Justiça, mas como moeda de troca pessoal.

Tal comportamento infantiliza uma das mais altas instituições do país, erode a confiança global no sistema brasileiro e confirma o diagnóstico de que, para parte de seus ministros, o Estado de Direito vale apenas quando lhes convém.

O resultado é um tribunal que, ao se vingar, fere a própria nação que deveria servir.

Texto: Rodolfo Oliveira
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