Deputada Carol de Toni comenta decisão da Corte de Cassação da Itália sobre o caso Carla Zambelli e afirma que o entendimento da Justiça italiana reforça debates sobre imparcialidade judicial e devido processo legal.

Para a deputada federal Carol de Toni (PL-SC), a decisão da Corte de Cassação da Itália expõe uma grave fissura no Estado de Direito brasileiro ao apontar que o ministro Alexandre de Moraes acumulou os papéis de vítima, investigador, relator e julgador no processo envolvendo a ex-deputada Carla Zambelli.

Ao violar o princípio universal de que ninguém pode ser juiz em causa própria, a Corte Suprema italiana, instância isenta e sem interesses na política interna do Brasil, questionou a imparcialidade objetiva do julgamento, transformando o que deveria ser um processo penal em uma encenação de poder.

Essa constatação internacional reforça denúncias antigas de uso seletivo do Judiciário como instrumento de perseguição política contra opositores, criando um perigoso precedente em que o arbítrio de um único magistrado suplanta as garantias constitucionais do devido processo legal.

Enquanto o caso Zambelli ganha contornos de vergonha global, o Brasil enfrenta o dilema urgente de restaurar uma República de leis ou aceitar que a vontade pessoal de um homem continue ditando o destino de cidadãos e instituições.

Texto: Rodolfo Oliveira
Foto: Divulgação