Tribunal manteve condenação por discriminação indireta após constatar ausência total de mulheres em funções de gerência e subgerência na unidade da empresa no Paraná

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação da empresa Ortobom ao pagamento de R$ 300 mil por danos morais coletivos por discriminação contra mulheres.

A decisão, confirmada por unanimidade pela 3ª Turma, refere-se à unidade da fabricante de colchões em Arapongas (PR), onde, em 2022, todos os 24 cargos de gerência e subgerência eram ocupados exclusivamente por homens.

Para a Corte, a empresa não apresentou justificativa objetiva ou critérios plausíveis para a ausência total de mulheres nas funções de liderança, configurando discriminação indireta.

A ação civil pública foi movida pelo Ministério Público do Trabalho.

Texto: Rodolfo Oliveira
Foto: Divulgação