Tribunal militar nega afastamento de relator e mantém andamento da ação que avalia permanência de Jair Bolsonaro nos quadros das forças armadas
O Superior Tribunal Militar (STM) rejeitou por unanimidade o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para afastar o ministro Francisco Joseli Parente Camelo do processo que analisa a possibilidade de perda de sua patente de capitão do Exército.
A decisão mantém o ministro como relator e julgador do caso, que avalia se a condenação do ex-presidente pelo Supremo Tribunal Federal por suposta tentativa de golpe o torna indigno do oficialato militar.
Segundo o andamento do processo, a análise do STM trata especificamente da permanência de Bolsonaro nos quadros das Forças Armadas, mesmo após decisões judiciais anteriores.
A defesa havia solicitado o afastamento do ministro sob alegação de possível suspeição, mas o tribunal entendeu que não haveria elementos suficientes para justificar a retirada.
O Superior Tribunal Militar também reforçou, na decisão, que o julgamento seguirá normalmente dentro das regras internas da Corte.
O caso envolve a avaliação da conduta do ex-presidente à luz do Estatuto dos Militares, que prevê perda de patente em situações de condenações consideradas graves.
Com a manutenção do relator, o processo segue em tramitação, e a defesa ainda pode apresentar novos recursos dentro das instâncias cabíveis.
Foto: Agência Brasil
