Ministro do STF abriu prazo para que o senador apresente defesa em inquérito que apura publicação nas redes sociais envolvendo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o senador Flávio Bolsonaro apresente sua defesa no prazo de 10 dias em um inquérito que apura uma postagem publicada nas redes sociais envolvendo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A decisão foi tomada no âmbito da investigação que analisa se a publicação feita pelo parlamentar pode configurar o crime de suposta calúnia contra o chefe do Poder Executivo.

Com a determinação, a defesa de Flávio Bolsonaro terá o prazo estabelecido pelo ministro para apresentar esclarecimentos e argumentos antes do prosseguimento das diligências previstas no inquérito.

Após a manifestação da defesa, o processo seguirá os trâmites legais, podendo haver novas medidas conforme a avaliação do relator e das autoridades responsáveis pela investigação.

Até o momento, a decisão determina apenas a abertura do prazo para a apresentação da defesa, sem representar julgamento de mérito ou conclusão sobre eventual responsabilidade do senador.

O caso integra uma investigação conduzida no Supremo Tribunal Federal e acompanha os procedimentos previstos na legislação para apuração de possíveis crimes contra a honra.

A defesa de Flávio Bolsonaro poderá contestar as acusações e apresentar sua versão dos fatos dentro do prazo fixado pelo ministro Alexandre de Moraes. Após essa etapa, o STF avaliará os próximos passos do inquérito.

Foto: STF