APÓS DEFESA AFIRMAR QUE POSTAGEM SOBRE LULA E MADURO NÃO CONFIGURA CALÚNIA, PF CANCELA DEPOIMENTO DE FLÁVIO

REDAÇÃO

Polícia Federal dispensa, por ora, o depoimento presencial de Flávio Bolsonaro após receber esclarecimentos da defesa, que sustenta que publicação está protegida pela liberdade de expressão e não configura calúnia.

Após a defesa de Flávio Bolsonaro afirmar que a postagem envolvendo Lula e Nicolás Maduro não configura calúnia, a Polícia Federal cancelou o depoimento presencial do senador que estava marcado no âmbito da investigação.
Segundo os advogados do parlamentar, a publicação reúne informações consideradas verdadeiras e comentários que estariam protegidos pela liberdade de expressão prevista na Constituição.
A defesa argumenta que o conteúdo divulgado não teve como objetivo fazer uma falsa acusação contra o presidente Lula, mas apresentar uma manifestação dentro do debate político.
Com o envio dos esclarecimentos por escrito, a Polícia Federal decidiu dispensar, neste momento, a oitiva presencial para analisar os documentos apresentados pelos advogados.
A corporação avalia se as explicações entregues pela defesa são suficientes para esclarecer os pontos questionados no inquérito.
Antes da manifestação da defesa, a PF havia elaborado um relatório preliminar apontando uma possível configuração de calúnia na publicação, por suposta imputação de crime ao presidente.
Os advogados de Flávio Bolsonaro, porém, contestam essa interpretação e afirmam que a postagem se baseou em fatos públicos e opiniões protegidas pelo direito à crítica política.
O caso segue sob análise no Supremo Tribunal Federal, onde o ministro Alexandre de Moraes deverá avaliar os próximos encaminhamentos após a conclusão da investigação.
A partir da análise da PF, o processo poderá seguir para novas decisões, incluindo eventual envio à Procuradoria-Geral da República para avaliação de medidas cabíveis.
A defesa de Flávio Bolsonaro mantém o entendimento de que a manifestação publicada está dentro dos limites constitucionais da liberdade de expressão e do debate democrático.
Foto: Divulgação/ O Globo