Ministro do STF determina que defesa de Jair Bolsonaro esclareça eventual autorização para uso de sua imagem e voz em vídeo criado com inteligência artificial exibido na convenção nacional do PL.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defesa de Jair Bolsonaro apresente esclarecimentos em até 48 horas sobre o uso da imagem e da voz do ex-presidente em um vídeo criado com inteligência artificial e exibido durante a convenção nacional do Partido Liberal (PL).
A decisão foi tomada após uma representação apresentada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), que questionou a utilização do material durante o evento que oficializou a candidatura do senador Flávio Bolsonaro à Presidência da República.
O PT argumentou ao STF que o vídeo poderia representar uma violação das medidas cautelares impostas a Jair Bolsonaro, que incluem restrições relacionadas à participação em manifestações políticas e eleitorais.
O material exibido simulava um pronunciamento do ex-presidente, com uma reprodução artificial de sua voz e imagem, no qual ele declarava apoio ao filho e fazia críticas às decisões judiciais que enfrenta.
Apesar de o vídeo conter uma identificação informando que se tratava de uma simulação feita por inteligência artificial, Moraes determinou que a defesa esclareça se Bolsonaro autorizou ou teve conhecimento prévio da produção.
Segundo a decisão, caso a defesa confirme que houve autorização do ex-presidente, o STF poderá avaliar se ocorreu um novo descumprimento das medidas cautelares determinadas contra ele.
Por outro lado, se a defesa afirmar que Bolsonaro não autorizou o uso de sua imagem e voz, o conteúdo poderá ser analisado como uma possível criação de deepfake, prática que possui restrições no ambiente eleitoral.
O caso também foi encaminhado para análise da Procuradoria-Geral Eleitoral, que deverá avaliar possíveis implicações relacionadas à propaganda eleitoral e ao uso de inteligência artificial em campanhas.
A decisão de Moraes coloca em debate os limites do uso da tecnologia de inteligência artificial na política, especialmente quando envolve a reprodução da imagem e da voz de figuras públicas em disputas eleitorais.
O episódio aumenta a tensão jurídica envolvendo Bolsonaro e seus aliados, enquanto o STF aguarda a manifestação da defesa para definir os próximos passos da investigação.
Foto: Estadão
