Proposta discutida por Dario Durigan prevê redução do limite de crescimento real das despesas públicas para cerca de 1,5%, medida que pode impactar o reajuste do salário mínimo e outras despesas obrigatórias.
Durigan defende aperto fiscal que pode reduzir teto de gastos e limitar reajuste do salário mínimo em 2027
Brasília. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, tem sinalizado ao mercado financeiro a intenção de endurecer as regras do arcabouço fiscal em um eventual novo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A principal medida em discussão é a redução do limite anual de crescimento real das despesas públicas, dos atuais 2,5% para cerca de 1,5%. Isso representaria uma contenção de aproximadamente R$ 25 bilhões no teto de gastos para 2027.
Embora ainda não tenha sido formalizada como posição oficial do governo, a proposta foi levada por Durigan a representantes de grandes instituições financeiras na semana passada. Fontes a par das conversas indicam que o ministro atua como interlocutor econômico da campanha à reeleição de Lula, buscando transmitir uma mensagem de maior disciplina fiscal.
A medida, se implementada, teria impacto direto sobre despesas obrigatórias vinculadas ao salário mínimo, como benefícios previdenciários e assistenciais. Estimativas preliminares apontam que o aperto poderia resultar em um reajuste menor para o piso nacional. Projeções indicam uma redução de cerca de R$ 17 em relação ao valor atualmente esperado para 2027.
Críticos veem na iniciativa um sinal de que o ajuste fiscal recairia novamente sobre as contas dos trabalhadores e das famílias de menor renda. Isso em um contexto de gastos públicos já pressionados. A proposta ainda depende de aprovação no Congresso e de alinhamento definitivo dentro da campanha petista. Até o momento, não há confirmação de que o presidente Lula tenha endossado integralmente as mudanças.
A discussão ocorre em meio a questionamentos sobre o espaço para investimentos e políticas sociais no Orçamento dos próximos anos. O debate reforça os limites do atual marco fiscal para conciliar responsabilidade das contas públicas e proteção social.
Foto: MF