A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou nesta quarta-feira (5) um pedido ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, para que seja autorizada a visita de seus filhos no próximo domingo (9), data em que é celebrado o Dia dos Pais. O requerimento foi apresentado em razão das restrições atualmente impostas ao ex-presidente durante o cumprimento de prisão domiciliar.

Segundo os advogados, o pedido possui caráter exclusivamente humanitário e familiar, sem qualquer finalidade política ou eleitoral. A defesa sustenta que o encontro busca preservar os vínculos familiares em uma data considerada simbólica para milhões de brasileiros.

No requerimento, os advogados solicitaram autorização para que o senador Flávio Bolsonaro, o vereador Carlos Bolsonaro e Jair Renan Bolsonaro possam visitar o ex-presidente durante o período da tarde. O deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro, que está nos Estados Unidos, não foi incluído na solicitação.

As restrições foram determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes após entender que houve descumprimento de medidas cautelares impostas a Bolsonaro. Entre elas está a proibição de utilizar redes sociais ou de se comunicar com o público por intermédio de terceiros.

A decisão ocorreu depois que Flávio Bolsonaro divulgou em suas redes sociais uma carta manuscrita do pai contendo manifestação de caráter político. Para Moraes, a divulgação configurou desvio da finalidade do direito de visita e violação das restrições judiciais.

Além da suspensão geral de visitas por determinado período, o ministro também estabeleceu uma proibição específica para encontros entre Jair Bolsonaro e Flávio Bolsonaro, diante da participação do senador na divulgação do conteúdo considerado irregular.

No novo pedido, a defesa afirma que a autorização excepcional para o Dia dos Pais não comprometeria o cumprimento das medidas cautelares e teria como único objetivo permitir um momento de convivência familiar, sem qualquer exposição pública ou atividade política.

Os advogados destacam ainda que o direito à convivência familiar é um princípio relevante do ordenamento jurídico brasileiro e argumentam que a autorização seria compatível com o caráter excepcional da data comemorativa.

Até o momento, Alexandre de Moraes ainda não havia proferido decisão sobre o requerimento. Assim, permanece em aberto a possibilidade de realização do encontro entre Bolsonaro e seus filhos no próximo domingo.

A expectativa agora é pela manifestação do ministro do STF, que decidirá se concede ou não a autorização excepcional solicitada pela defesa. Até que haja decisão, continuam válidas todas as restrições atualmente impostas ao ex-presidente.

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