Ministro do STF aciona a Corregedoria da Polícia Federal para identificar quem autorizou, produziu e participou da elaboração de relatórios de inteligência que monitoravam sua atuação institucional.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, determinou que a Corregedoria da Polícia Federal abra investigação para identificar os responsáveis pela elaboração de relatórios de inteligência que monitoravam sua atuação institucional.
A ordem faz parte da mesma decisão que afastou preventivamente o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e o diretor de Inteligência Policial, Leandro Almada da Costa.
Segundo a determinação, a Corregedoria deverá apurar quem autorizou a produção dos documentos, quais servidores participaram da elaboração e em quais circunstâncias os relatórios foram produzidos.
Mendonça também determinou a abertura de procedimentos nas áreas penal e administrativo-disciplinar para esclarecer toda a cadeia de produção dos materiais e possíveis responsabilidades.
A investigação deverá levantar as datas em que as informações foram coletadas e verificar se outros relatórios com características semelhantes foram produzidos pela estrutura de inteligência da Polícia Federal.
Na decisão, o ministro afirmou que os documentos analisados apresentavam problemas formais, como ausência de assinatura, falta de identificação dos responsáveis e inexistência de data de conclusão.
Mendonça classificou o material como um “nada jurídico” e afirmou que os relatórios não apresentavam elementos suficientes de confiabilidade para embasar acusações ou análises institucionais.
O ministro também questionou o uso da estrutura de inteligência da Polícia Federal e afirmou que a investigação deverá esclarecer a finalidade dos documentos e a motivação de sua produção.
A determinação coloca a Corregedoria da PF como responsável por identificar a origem dos relatórios e apresentar esclarecimentos sobre a atuação dos agentes envolvidos.
O caso amplia a crise institucional envolvendo o Supremo Tribunal Federal e a Polícia Federal, com novas apurações sobre a produção e circulação de documentos de inteligência envolvendo autoridades.
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