Andre Marsiglia questiona decisão de Flávio Dino que derrubou ordem de André Mendonça e restabeleceu publicações envolvendo Flávio Bolsonaro, levantando dúvidas sobre os limites da liberdade de expressão diante de conteúdos apontados como falsos

O advogado especializado em liberdade de expressão Andre Marsiglia criticou duramente a decisão do ministro Flávio Dino, do STF, de derrubar a determinação de André Mendonça e restabelecer publicações relacionadas à falsa narrativa envolvendo Flávio Bolsonaro e Nossa Senhora Aparecida.

Para Marsiglia, a decisão provoca uma contradição preocupante ao colocar sob o mesmo guarda-chuva da liberdade de expressão conteúdos que, segundo decisões anteriores, estavam relacionados a uma informação falsa sobre o candidato.

O advogado questiona se, agora, “desinformação virou liberdade de expressão” e se Dino teria se transformado, na prática, em uma espécie de segunda instância de Mendonça.

Na avaliação de Marsiglia, o efeito concreto da decisão é manter no ar a dúvida sobre a veracidade da história envolvendo Nossa Senhora, mesmo depois de a narrativa ter sido contestada e desmentida, o que, segundo ele, revela uma assimetria na aplicação dos critérios judiciais durante a disputa eleitoral.

O advogado também acusa artistas e tribunais de terem entrado em um “vale tudo para reeleger Lula”, uma interpretação política que evidencia sua crítica à atuação de Dino e ao impacto das decisões judiciais sobre o debate eleitoral.

Texto: Rodolfo Oliveira
Foto: Divulgação

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