Decisão de Floriano de Azevedo Marques que indeferiu o registro de Deltan Dallagnol e determinou a nulidade dos votos eventualmente recebidos pelo candidato altera a disputa pelo Senado no Paraná e pode beneficiar Gleisi Hoffmann, embora não haja conclusão de que a medida tenha sido tomada para favorecê-la

A menos de 24 horas da abertura das urnas, o ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), indeferiu o registro de Deltan Dallagnol ao Senado pelo Paraná e determinou que os votos destinados à chapa sejam considerados nulos. A decisão reverteu o entendimento do TRE-PR, que havia autorizado a candidatura por 4 votos a 3, e ocorreu depois de a Procuradoria-Geral Eleitoral ter se manifestado pela manutenção do registro. O efeito prático é direto: os votos de Dallagnol deixam de participar da definição das duas vagas do Senado caso o indeferimento prevaleça.

A coincidência de calendário chama atenção. Uma candidatura que ainda estava autorizada pela Justiça Eleitoral até poucas horas antes da votação foi retirada justamente na reta final, alterando o conjunto de votos válidos da disputa. E aqui entra o ingrediente político que naturalmente alimenta os questionamentos: Gleisi Hoffmann, do PT, é uma das candidatas ao Senado no Paraná e aparece entre os nomes que podem ser afetados pela forma como os votos de Dallagnol serão contabilizados.

O impacto não é apenas teórico. Pesquisa Real Time Big Data realizada entre 11 e 15 de setembro apontava Dallagnol numericamente na liderança, com 19%, seguido por Alexandre Curi e Filipe Barros, ambos com 18%, enquanto Gleisi aparecia com 16%, dentro da margem de erro de 2 pontos percentuais. Ou seja, retirar da equação justamente um dos candidatos mais bem posicionados evidentemente modifica a matemática eleitoral — embora isso, por si só, não permita afirmar que a decisão tenha sido tomada para favorecer qualquer candidato.

O episódio ganhou uma camada adicional quando, horas antes da decisão do TSE, Gilmar Mendes recebeu uma petição para que os votos de Dallagnol fossem considerados nulos. O pedido foi apresentado por advogados ligados à ação que já tramitava no gabinete do ministro. O timing chamou atenção porque, no dia anterior, o presidente do STF, Edson Fachin, havia determinado procedimentos de controle para pedidos apresentados por terceiros em processos já existentes, justamente para evitar o direcionamento de novas demandas a ministros específicos.

Dallagnol reagiu acusando o PT de tentar interferir na eleição por meio da atuação de Gilmar Mendes, enquanto sua defesa pediu a Fachin que retirasse o pedido do gabinete do ministro. Essas são alegações do candidato e de seus advogados, não uma conclusão estabelecida pela Justiça. O fato objetivo, porém, é que a disputa chegou ao dia da votação envolta em uma sucessão de decisões judiciais capazes de alterar a forma como os votos de um dos candidatos serão contabilizados.

No fim, a ironia do calendário eleitoral é que a definição sobre quem poderá disputar as duas cadeiras do Paraná ganhou um capítulo decisivo justamente quando o eleitor já estava com a votação na porta. Se a decisão que anulou os votos de Dallagnol for mantida, Gleisi e os demais candidatos enfrentarão uma disputa matematicamente diferente daquela desenhada pelas pesquisas de setembro. Se será suficiente para determinar quem ocupará uma das vagas, só a apuração poderá responder — e qualquer conclusão antecipada seria transformar uma decisão judicial em resultado eleitoral antes de as urnas falarem.

Texto: @fabiianobraga
Foto: Reprodução