André Mendonça enviou um ofício a Edson Fachin cobrando esclarecimentos sobre a responsabilidade pelos processos do Banco Master e das fraudes no INSS, que aguardam definição sobre a relatoria enquanto pedidos das defesas permanecem pendentes no STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça enviou um ofício ao presidente da Corte, Edson Fachin, cobrando uma definição urgente sobre o andamento dos processos relacionados ao Banco Master e às fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
No documento, Mendonça questiona se os processos serão devolvidos ao seu gabinete ou permanecerão sob responsabilidade da Presidência do Supremo. A indefinição, segundo o relato, compromete o andamento das investigações e impede a análise de pedidos apresentados pelas defesas.
O impasse envolve duas investigações de grande repercussão nacional: a Operação Compliance Zero, relacionada ao caso Banco Master, e a Operação Sem Desconto, que apura irregularidades e descontos indevidos em benefícios previdenciários.
Segundo as informações divulgadas, a situação começou em setembro, quando Fachin determinou que os processos fossem encaminhados à Presidência do STF, em meio a divergências internas envolvendo ministros da Corte.
Embora continue formalmente identificado como relator, Mendonça argumenta que não pode tomar decisões enquanto os autos permanecerem sob responsabilidade da Presidência. O ministro pede esclarecimentos sobre sua competência para continuar conduzindo os procedimentos.
A situação também afeta requerimentos apresentados por advogados dos investigados. Entre as solicitações pendentes estão pedidos de liberdade, desbloqueio de contas bancárias e autorizações relacionadas a atendimentos médicos de pessoas presas.
O episódio ocorre em meio a tensões envolvendo André Mendonça e Alexandre de Moraes, relacionadas à condução das investigações e a questionamentos sobre a atuação dos magistrados.
Na segunda-feira (19), a Procuradoria-Geral da República (PGR), conforme o relato divulgado, manifestou-se contrariamente à abertura de investigação criminal contra Mendonça por alegado abuso de autoridade na condução do caso Master, por considerar insuficientes os elementos apresentados.
A manifestação da PGR acrescentou um novo capítulo ao impasse institucional, enquanto permanece pendente uma definição sobre a responsabilidade pela análise dos processos e dos requerimentos apresentados ao Supremo.
Agora, a expectativa é pela resposta de Edson Fachin ao ofício encaminhado por André Mendonça. A decisão deverá esclarecer se os processos retornarão ao gabinete do relator ou continuarão sob responsabilidade da Presidência do STF, definindo os próximos passos das investigações.
Nota editorial: texto elaborado com base nas informações fornecidas.
Foto: STF
