Parecer jurídico foi elaborado por escritório ligado à família de Alexandre de Moraes e analisou riscos envolvendo operação com fundos de previdência, incluindo conflitos de interesse e responsabilidade por atos de corrupção

O Banco Master consultou o escritório de advocacia ligado à família do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para obter parecer jurídico sobre uma operação envolvendo fundos de previdência.

O documento foi assinado em julho de 2024 por três advogadas do escritório, entre elas uma filha e uma cunhada do ministro.

A consulta reforça a proximidade entre a instituição financeira e a banca familiar do ministro, em um contexto de crescente escrutínio sobre possíveis conflitos de interesse no Judiciário.

O escritório destacava, entre os riscos apontados, descumprimento administrativo, conflito de interesses e corrupção.

“Trata-se de risco que merece atenção, sobretudo porque a responsabilidade da pessoa jurídica por atos de corrupção que atentem contra a Administração Pública, previstos na Lei nº 12.846/2013, é de natureza objetiva”.

Texto: Rodolfo Oliveira
Foto: O Globo/Reuters