Pedido da OAB, recursos da defesa e repercussão no meio jurídico aumentam expectativa sobre eventual revisão da decisão que suspendeu por 90 dias as visitas de Flávio Bolsonaro ao ex-presidente Jair Bolsonaro

A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de proibir Flávio Bolsonaro de visitar o pai, Jair Bolsonaro, durante 90 dias, provocou repercussão no meio político e jurídico e passou a ser alvo de pedidos de revisão.

A medida foi determinada após Flávio divulgar uma carta atribuída ao ex-presidente durante uma transmissão nas redes sociais. Moraes entendeu que a publicação poderia representar uma violação das restrições impostas a Bolsonaro, que está proibido de utilizar redes sociais de forma direta ou indireta.

Após a decisão, começaram a circular informações de bastidores indicando que aliados de Moraes e integrantes do Judiciário avaliam a possibilidade de uma reavaliação da medida. As informações, porém, não representam uma confirmação de que o ministro já tenha decidido alterar o despacho.

A possibilidade de revisão ganhou força após críticas sobre a proporcionalidade da punição e questionamentos sobre a fundamentação da restrição. Setores ligados ao governo e ao próprio meio jurídico também passaram a discutir os efeitos políticos e institucionais da decisão.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentou pedido para que Moraes reconsidere a determinação, argumentando que Flávio Bolsonaro, como advogado do pai, teria direito de realizar visitas profissionais dentro das regras previstas.

A defesa de Flávio Bolsonaro também recorreu contra a decisão, classificando a medida como inconstitucional e alegando que a restrição interfere no exercício da defesa e em direitos garantidos.

Até o momento, não houve anúncio oficial de Moraes revogando ou modificando a decisão. A possibilidade de mudança segue baseada em avaliações de bastidores e no impacto das manifestações contrárias à medida, enquanto o caso continua sob análise.

Foto: STF