Ministro do STF rejeita pedido de adiamento apresentado pela defesa e mantém oitiva em inquérito que apura publicação do senador sobre Lula e Nicolás Maduro.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 28 de julho, às 14h, o depoimento do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à Polícia Federal no inquérito que investiga uma suposta prática de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A investigação foi aberta após uma publicação feita por Flávio Bolsonaro nas redes sociais, na qual o senador relacionou Lula ao regime do presidente venezuelano Nicolás Maduro. O caso busca apurar se a manifestação extrapolou os limites da liberdade de expressão e configurou imputação falsa de fato definido como crime.

A defesa do parlamentar solicitou o adiamento da oitiva, alegando incompatibilidade de agenda em razão de compromissos da pré-campanha eleitoral e sustentando que o prazo inicialmente concedido seria insuficiente para o comparecimento.

Ao analisar o pedido, Alexandre de Moraes rejeitou o adiamento. Na decisão, o ministro afirmou que a defesa não apresentou documentação que comprovasse a impossibilidade de comparecimento nas datas disponibilizadas pela Polícia Federal, motivo pelo qual determinou a manutenção da audiência.

Segundo a decisão, o depoimento poderá ser realizado de forma presencial ou por videoconferência, respeitando as prerrogativas inerentes ao cargo de senador da República, opção que já havia sido colocada à disposição pela Polícia Federal durante o andamento do procedimento.

O inquérito teve início após representação relacionada à publicação feita por Flávio Bolsonaro, e um relatório elaborado pela Polícia Federal apontou a existência de indícios que justificam a continuidade das investigações. O objetivo desta etapa é reunir elementos para esclarecer os fatos antes da conclusão do procedimento.

Com a data já definida pelo STF, a expectativa é que o depoimento ocorra em 28 de julho, às 14h, permitindo o avanço da investigação. Após a oitiva e a análise das demais provas produzidas, caberá às autoridades responsáveis decidir sobre os próximos passos do inquérito, conforme prevê a legislação.

Foto: Agência Senado / Agência Brasil