Ministro do STF suspende decisão de Flávio Dino e restabelece determinação de André Mendonça para retirada de publicações que associavam Flávio Bolsonaro a uma suposta proposta envolvendo Nossa Senhora Aparecida

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de uma decisão de Flávio Dino e restabeleceu a ordem anteriormente determinada por André Mendonça para a retirada de publicações que associavam Flávio Bolsonaro a uma suposta intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.

A decisão de Fux ocorreu após um pedido apresentado pela defesa de Flávio Bolsonaro, que contesta as publicações e sustenta que a informação divulgada durante o período eleitoral é falsa. Com a nova determinação, voltou a valer a medida que ordenava a remoção dos conteúdos alcançados pela decisão judicial.

A controvérsia teve início na Justiça Eleitoral, onde André Mendonça determinou que plataformas digitais retirassem do ar publicações específicas relacionadas ao tema. A ordem estabeleceu prazo para que as empresas responsáveis pelas redes sociais adotassem as providências determinadas.

Posteriormente, Flávio Dino suspendeu os efeitos da medida, abrindo uma nova etapa da disputa jurídica. A decisão colocou em discussão questões relacionadas à competência da Justiça Eleitoral e aos limites para a remoção de conteúdos publicados durante uma campanha eleitoral.

Com a manifestação de Fux, a ordem de retirada voltou a produzir efeitos. O ministro determinou que as plataformas cumpram a medida no prazo estabelecido pela decisão, enquanto a controvérsia segue em análise no Supremo Tribunal Federal.

O episódio envolve publicações que atribuíam a Flávio Bolsonaro uma proposta relacionada ao título de Padroeira do Brasil concedido a Nossa Senhora Aparecida. A campanha de Flávio rejeita essa versão e afirma que não existe proposta do candidato para retirar o título.

A disputa ganhou repercussão política e religiosa durante a campanha presidencial, levando o tema ao centro do debate nas redes sociais. A discussão também provocou manifestações de grupos e lideranças religiosas diante da circulação das publicações.

A decisão de Fux não encerra definitivamente a controvérsia. O caso deverá ser submetido à análise colegiada do STF, que poderá avaliar os fundamentos apresentados e definir se a determinação deve continuar produzindo efeitos.

Até uma decisão posterior, permanece restabelecida a ordem que determina a retirada dos conteúdos específicos abrangidos pela medida judicial. As plataformas alcançadas pela determinação deverão observar o prazo fixado para o cumprimento.

O episódio acrescenta um novo capítulo à disputa judicial envolvendo Flávio Bolsonaro durante a campanha eleitoral e coloca novamente em debate a atuação da Justiça diante de conteúdos falsos, a proteção do processo eleitoral e as garantias relacionadas à liberdade de expressão.

Foto: STF