Ministro do STF rejeita pedido da coligação de Eduardo Paes contra a anulação de cerca de 274 mil votos de Anthony Garotinho; retotalização poderá elevar o percentual de Douglas Ruas e definir a eleição em primeiro turno

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (8) o recurso apresentado pela coligação de Eduardo Paes (PSD) contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que anulou cerca de 274 mil votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos) nas eleições para o governo do Rio de Janeiro. A decisão representa um novo revés judicial para Paes e mantém aberto o caminho para a vitória de Douglas Ruas (PL) ainda no primeiro turno.

A coligação de Eduardo Paes buscava suspender os efeitos da decisão da Justiça Eleitoral, que determinou a exclusão dos votos atribuídos a Garotinho. A medida altera o cálculo dos votos válidos e pode modificar o resultado da disputa pelo governo fluminense.

Com a anulação dos votos, Douglas Ruas passa a ter condições de ultrapassar a marca de 50% dos votos válidos, percentual necessário para garantir a eleição em primeiro turno. Caso o resultado seja confirmado oficialmente após a retotalização, não haverá necessidade de uma segunda votação para o governo estadual.

Ao analisar o pedido, Cristiano Zanin entendeu que a ação apresentada pela coligação de Paes não preenchia os requisitos processuais necessários para a intervenção do Supremo Tribunal Federal naquele momento.

Segundo o entendimento do ministro, a defesa de Eduardo Paes ainda não havia esgotado as possibilidades de recurso perante o Tribunal Superior Eleitoral. Dessa forma, o STF não poderia antecipar a análise da controvérsia antes da conclusão das etapas processuais na Justiça Eleitoral.

A decisão representa mais um obstáculo para a estratégia jurídica de Eduardo Paes, que tenta impedir que a anulação dos votos de Garotinho resulte na confirmação da vitória de seu adversário. A coligação do candidato do PSD busca reverter os efeitos da decisão eleitoral.

Douglas Ruas, candidato do Partido Liberal, é o principal beneficiado pela mudança no cálculo dos votos válidos. Com a retirada dos votos atribuídos a Garotinho, sua participação percentual na votação aumenta, criando a possibilidade de definição da eleição sem segundo turno.

A disputa judicial ganhou importância diante do impacto direto que a decisão do TSE pode provocar no cenário político do Rio de Janeiro. A retotalização dos votos será determinante para estabelecer oficialmente os percentuais de cada candidato após a exclusão dos votos anulados.

Apesar da negativa de Zanin, a discussão jurídica ainda poderá ter novos desdobramentos, conforme os recursos cabíveis e as decisões das instâncias competentes. A rejeição do pedido no STF não representa, por si só, a proclamação definitiva de Douglas Ruas como governador eleito.

Com o recurso de Eduardo Paes rejeitado nesta quinta-feira, permanece o andamento do procedimento de retotalização dos votos. O resultado poderá confirmar Douglas Ruas como vencedor da eleição para o governo do Rio de Janeiro ainda no primeiro turno, encerrando a disputa sem a necessidade de uma nova votação.

Foto: STF