Presidente do Supremo considera submeter os julgamentos envolvendo o Banco Master aos 11 ministros da Corte, diante dos impedimentos de Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques e dos impasses sobre a condução da investigação

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, avalia retirar os julgamentos relacionados ao Banco Master da Segunda Turma e transferi-los para o plenário da Corte, composto pelos 11 ministros. A possibilidade ganhou força diante dos impasses internos e dos questionamentos sobre a condução do caso.

Um dos principais fatores que motivaram a discussão são os impedimentos dos ministros Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques, que integram a Segunda Turma. Com os dois afastados dos julgamentos relacionados ao caso, restam apenas André Mendonça, Gilmar Mendes e Luiz Fux entre os integrantes aptos a participar das decisões.

A mudança poderia alterar significativamente a condução dos processos envolvendo o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, especialmente em decisões de grande repercussão, como eventuais pedidos de liberdade e outros recursos apresentados pela defesa.

Entre as alternativas discutidas nos bastidores está a possibilidade de devolver formalmente a relatoria do inquérito ao ministro André Mendonça, que originalmente conduzia o caso, mas estabelecer que decisões mais relevantes sejam submetidas ao plenário do Supremo.

A proposta é vista como uma tentativa de reduzir o peso das decisões individuais e ampliar a participação dos ministros em deliberações relacionadas à investigação. Na prática, os 11 integrantes da Corte poderiam participar de decisões que atualmente estão concentradas em um colegiado menor.

Fachin, no entanto, não pretende tomar uma decisão definitiva imediatamente. O presidente do STF sinalizou a interlocutores que prefere aguardar a conclusão de novos relatórios da Polícia Federal sobre as referências a integrantes da Corte encontradas no material da investigação do Banco Master.

A Polícia Federal trabalha na elaboração de relatórios descritivos individuais para detalhar as citações envolvendo ministros do Supremo. O conteúdo desses documentos poderá influenciar as discussões internas sobre a condução dos processos e eventuais impedimentos.

A possibilidade de transferência, porém, enfrenta resistência de integrantes da ala ligada a André Mendonça. Esse grupo defende que o caso permaneça na Segunda Turma e argumenta que a transferência de julgamentos criminais para o plenário pode exigir mudanças no Regimento Interno do tribunal.

Os defensores da permanência também apontam o risco de insegurança jurídica caso ocorra uma alteração nas regras de competência durante o andamento dos processos. Por isso, a discussão envolve não apenas uma decisão administrativa, mas também questões jurídicas e regimentais.

O impasse evidencia o tamanho da pressão sobre o STF na condução do caso Banco Master. Enquanto Fachin avalia alternativas e aguarda os novos relatórios da PF, o futuro dos julgamentos envolvendo Daniel Vorcaro permanece no centro de uma disputa interna que pode redefinir a participação dos ministros nas decisões mais importantes da investigação.

Foto: Divulgação/ STF