Parlamentares dos três partidos defendem alternativas ao ajuste fiscal do Executivo, incluindo aumento de impostos sobre bancos, grandes fortunas, lucros e aplicações financeiras

Deputados do PT, PCdoB e PSOL articulam um pacote alternativo ao ajuste fiscal do governo Lula, defendendo o aumento de impostos sobre bancos, grandes fortunas e investimentos financeiros como forma de preservar gastos sociais e investimentos públicos.

Uma ala da base governista decidiu reagir às propostas de contenção de despesas do Executivo, apresentando medidas que buscam ampliar a arrecadação federal e concentrar parte do esforço fiscal nos setores de maior renda.

Sob a articulação de parlamentares como Lindbergh Farias (PT-RJ), integrantes dos três partidos defendem mudanças nas regras fiscais para ampliar a capacidade de investimento do governo federal sem comprometer programas sociais.

Entre as propostas apresentadas estão projetos que pretendem retirar os investimentos públicos federais dos limites de crescimento das despesas e impedir o contingenciamento desses recursos.

Os parlamentares também propõem ampliar a margem de tolerância da meta fiscal, passando de 0,25% para 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB), tanto para resultados acima quanto abaixo da meta estabelecida.

Outra medida em discussão prevê a cobrança de Imposto de Renda sobre rendimentos de aplicações financeiras atualmente isentas para pessoas físicas, incluindo LCI, LCA, CRI, CRA e debêntures incentivadas.

O chamado pacote antiajuste também contempla propostas de tributação sobre grandes fortunas e aumento da cobrança de impostos sobre lucros e dividendos, com o objetivo de ampliar a contribuição dos contribuintes de maior capacidade econômica.

As instituições financeiras estão entre os principais alvos das mudanças tributárias defendidas pelo grupo, que propõe elevar a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) dos bancos e aumentar a tributação sobre Juros sobre Capital Próprio (JCP).

A iniciativa evidencia divergências dentro da própria base de sustentação do presidente Lula, colocando em debate duas estratégias para enfrentar o desequilíbrio das contas públicas: a contenção de despesas e a ampliação da arrecadação tributária.

A expectativa é que as propostas intensifiquem as discussões no Congresso Nacional, especialmente na Câmara dos Deputados, onde parlamentares governistas pretendem pressionar por mudanças no pacote fiscal e defender alternativas que priorizem investimentos públicos e proteção social.

Foto: Agência Senado