Ministro liberou o general para realizar dez sessões de fisioterapia em uma clínica de Brasília, entre novembro e dezembro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) durante o governo de Jair Bolsonaro, a deixar temporariamente a prisão domiciliar para realizar sessões de fisioterapia em Brasília. A decisão foi assinada na sexta-feira, 13 de novembro, após solicitação apresentada pela defesa do militar.
A autorização contempla dez sessões de fisioterapia, que serão realizadas em uma clínica especializada na capital federal. O pedido foi encaminhado pelos advogados de Heleno, que destacaram a necessidade de continuidade do acompanhamento fisioterapêutico, considerando as condições de saúde do general, atualmente com 79 anos.
De acordo com a decisão, Augusto Heleno poderá se deslocar até o Instituto Vero Passo, localizado na Asa Norte, em Brasília, exclusivamente para realizar os procedimentos autorizados. As sessões estão previstas para ocorrer entre os meses de novembro e dezembro, seguindo um cronograma previamente apresentado ao Supremo Tribunal Federal.
Os atendimentos foram programados para os dias 16, 18, 21, 23, 25, 28 e 30 de novembro, além de 2, 5 e 7 de dezembro, sempre às 16h. Durante esses períodos, o general estará autorizado a sair de sua residência apenas pelo tempo necessário para o deslocamento e a realização do tratamento.
A determinação estabelece que a defesa deverá encaminhar ao STF os comprovantes de comparecimento às sessões em até 24 horas após cada atendimento. A exigência tem como objetivo assegurar o cumprimento das condições estabelecidas pela Justiça e permitir a fiscalização das saídas autorizadas.
Augusto Heleno cumpre prisão domiciliar humanitária desde dezembro de 2025, após sua condenação a 21 anos de prisão no processo relacionado à tentativa de golpe de Estado. A modalidade de cumprimento da pena considera circunstâncias específicas relacionadas à idade e às condições de saúde do ex-ministro.
A decisão de Alexandre de Moraes não representa a revogação da prisão domiciliar nem altera as demais medidas determinadas pelo Supremo Tribunal Federal. O benefício concedido possui caráter específico e está limitado à necessidade de realização do tratamento fisioterapêutico solicitado pelos representantes legais do militar.
O general Augusto Heleno integrou o primeiro escalão do governo Jair Bolsonaro entre 2019 e 2022, período em que comandou o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. Militar da reserva do Exército Brasileiro, Heleno possui uma longa trajetória nas Forças Armadas e ocupou funções de destaque antes de assumir responsabilidades no governo federal.
A autorização para o tratamento demonstra que, mesmo durante o cumprimento de prisão domiciliar, podem ser permitidos deslocamentos específicos mediante autorização judicial, especialmente quando relacionados à assistência médica. Nesses casos, cabe ao magistrado estabelecer as condições necessárias para compatibilizar o atendimento de saúde com as restrições judiciais em vigor.
Com a decisão, Augusto Heleno poderá iniciar as sessões de fisioterapia previstas a partir de segunda-feira, 16 de novembro, respeitando o cronograma autorizado pelo STF. O general continuará submetido às determinações judiciais já estabelecidas, enquanto sua defesa ficará responsável por comprovar a realização dos procedimentos e garantir o cumprimento das condições impostas pelo ministro Alexandre de Moraes.
Foto: Agência Brasil
