MORAES ATENDE BOLSONARO E AUTORIZA VISITA DE MINISTRO DO TCU

REDAÇÃO

Ex-presidente poderá receber Jorge Oliveira em 28 de novembro, em sua residência, onde cumpre prisão domiciliar

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou Jair Bolsonaro (PL) a receber a visita do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Jorge Antônio de Oliveira Francisco, no próximo dia 28 de novembro, em sua residência, onde cumpre prisão domiciliar. A decisão atende a um pedido apresentado pela defesa do ex-presidente e ocorre poucos dias depois de Moraes negar solicitações de visitas dos senadores Rogério Marinho (PL-RN) e Tereza Cristina (PP-MS). Metrópoles +1
A solicitação foi encaminhada ao STF pelos advogados de Bolsonaro, que justificaram a necessidade de um encontro pessoal com o ministro do TCU. No documento, a defesa afirmou que a visita teria como finalidade permitir um diálogo direto entre os dois, sem detalhar publicamente o assunto que pretendem tratar. Metrópoles +1
Jorge Oliveira ocupou o cargo de ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência durante o governo Bolsonaro. Posteriormente, em 2020, foi indicado pelo então presidente para uma vaga no Tribunal de Contas da União, onde passou a exercer suas funções como ministro. Jornal Correio da Manhã +1
O ministro do TCU é considerado um antigo aliado do ex-presidente e já havia realizado visitas anteriores a Bolsonaro. A relação entre os dois começou durante o período em que Jorge Oliveira integrou o governo federal, antes de assumir o cargo na Corte de Contas. CNN Brasil +1
A autorização estabelece que o encontro deverá respeitar as medidas de segurança e as determinações judiciais anteriormente fixadas por Moraes. O ministro também comunicou às autoridades responsáveis pela segurança no Distrito Federal e pela custódia para que sejam adotadas as providências necessárias. Metrópoles +1
A decisão ocorre em um momento de maior restrição às visitas de natureza política na residência do ex-presidente. Na segunda-feira (16), Moraes havia negado pedidos para que Bolsonaro recebesse os senadores Rogério Marinho e Tereza Cristina, além do presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto. Lula News +1
Na ocasião, o ministro considerou que os encontros poderiam estar relacionados à articulação política em torno da eleição para a presidência do Senado, prevista para fevereiro de 2027. Moraes destacou que Bolsonaro está com os direitos políticos suspensos e não pode utilizar a prisão domiciliar para desenvolver atividades político-partidárias. Tribuna do Sertão +1
A situação de Jorge Oliveira é diferente daquela apresentada nos pedidos anteriores, pois a solicitação envolve um encontro pessoal específico com um integrante do TCU, que já havia visitado Bolsonaro em outras ocasiões. A autorização, entretanto, não representa uma liberação geral para outras visitas nem altera as restrições impostas ao ex-presidente. Metrópoles +1
O pedido também foi apresentado em meio à repercussão das decisões judiciais sobre a convivência de Bolsonaro com aliados e pessoas de seu círculo de relacionamento. A defesa tem buscado autorização individual para encontros, conforme as regras estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal.
Com a decisão, Bolsonaro poderá receber Jorge Oliveira no dia 28 de novembro, desde que sejam cumpridas as condições determinadas pela Justiça. A autorização é específica para esse encontro e não modifica as demais condições da prisão domiciliar.
Foto: STF