Decisão humanitária condiciona permanência em casa à nova avaliação médica e mantém restrições rigorosas

Brasília, 24 de março de 2026:

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu nesta terça-feira prisão domiciliar humanitária por 90 dias ao ex-presidente Jair Bolsonaro, a contar da alta hospitalar. A medida foi tomada por motivos de saúde, após o quadro de broncopneumonia bacteriana bilateral que levou à internação desde 13 de março.

Contudo, Moraes determinou expressamente que, ao final dos 90 dias, será feita nova reanálise dos requisitos para manutenção da domiciliar, inclusive com perícia médica se necessário. A decisão deixa claro que, sem justificativa adicional, Bolsonaro deverá retornar à Penitenciária Federal de Brasília (Papudinha), onde cumpre pena de 27 anos e 3 meses. A concessão temporária também inclui tornozeleira eletrônica e restrições severas de visitas.

Críticos veem na decisão mais um exemplo do estilo autoritário de Moraes, que concede o benefício de forma limitada e já estabelece desde já o retorno ao regime fechado, mantendo controle total sobre a situação mesmo em medida humanitária.

Foto: STF