Decisão do STF por motivos humanitários gera críticas e levanta debate sobre critérios adotados em casos semelhantes

Brasília, 24 de março de 2026:

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu nesta terça-feira prisão domiciliar temporária de 90 dias ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão, que segue parecer favorável da Procuradoria-Geral da República, foi tomada por motivos humanitários em razão do quadro de broncopneumonia bacteriana bilateral que motivou a internação desde 13 de março.

A medida é provisória e revisável: ao final dos 90 dias, ou antes, caso haja nova avaliação médica, Moraes poderá prorrogar, revogar ou manter o regime. Bolsonaro, que cumpre pena de 27 anos e 3 meses por condenação relacionada a suposta tentativa de golpe de Estado, será monitorado por tornozeleira eletrônica e transferido para sua residência em Brasília. A defesa comemorou a decisão, mas críticos apontam que Moraes novamente age com seletividade: negou pedidos anteriores de domiciliar quando o quadro de saúde era menos grave e agora concede a medida em meio a forte pressão pública e familiar.

A decisão reforça questionamentos sobre a coerência do ministro, que em outros casos tem sido rigoroso com o regime prisional de investigados, mas aqui optou pela flexibilização temporária após sucessivas internações.

Foto: Agência Brasil