Tem prosseguimento a inabalável cruzada de Alexandre de Moraes contra opositores do regime

O ministro do STF votou, nesta sexta-feira (3), para manter Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro condenado a 21 anos por suposta trama golpista, na Cadeia Pública de Ponta Grossa, unidade que a própria defesa descreve como insegura.

Ignorando o apelo por transferência ao Complexo Médico Penal de Pinhais, local mais adequado segundo a própria administração penitenciária do Paraná, Moraes priorizou a defesa intransigente de sua competência absoluta, rebatendo a movimentação administrativa como “desrespeito” ao STF, enquanto o caso de Martins acumula controvérsias: desde a condenação baseada em provas contestadas, incluindo dados migratórios americanos já desmentidos, até prisões preventivas por supostos acessos a redes sociais em prisão domiciliar.

Essa obstinação em expor o réu a condições precárias, em meio a um processo ainda em recurso e marcado por acusações de cerceamento de defesa, reforça a percepção de que, no Supremo de Moraes, a segurança do indivíduo e os princípios básicos da dignidade humana ficam em segundo plano diante do imperativo de afirmar poder e silenciar dissidências políticas.

Essa postura não apenas questiona a proporcionalidade da execução penal, mas expõe o risco de transformar o Judiciário em instrumento de vingança seletiva, onde a insegurança alegada pela defesa vira mero detalhe burocrático ante a narrativa oficial de ameaça à democracia.

Texto: Rodolfo Oliveira
Foto: Estadão