Ministro sorteado para relatar ação que acusa deputado de calúnia, difamação e injúria; queixa também pede indenização de R$ 50 mil

Brasília, 8 de abril de 2026: 

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado nesta terça-feira (7) como relator da queixa-crime apresentada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro contra o deputado federal André Janones (Rede-MG).

A ação penal foi protocolada pela defesa de Bolsonaro no final de março. Nela, o ex-presidente acusa o parlamentar de cometer os crimes de calúnia, difamação e injúria por meio de vídeos e publicações nas redes sociais.

Segundo a petição, Janones teria utilizado expressões como “ladrão”, “vagabundo” e “safado” ao se referir a Bolsonaro. A defesa alega ainda que o deputado atribuiu ao ex-presidente condutas graves, como supostas intenções de “matar” o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin, além de articulações políticas com o presidente americano Donald Trump.

Além da condenação criminal, a queixa-crime pede o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil.

O sorteio de relator segue o procedimento padrão de distribuição de processos no STF. Coube a Mendonça, ministro indicado por Bolsonaro durante seu governo, analisar inicialmente a queixa-crime, cabendo a ele decidir sobre o seu recebimento e os próximos passos do caso.

Até o momento, não há decisão sobre o mérito da ação. A defesa de André Janones ainda não se manifestou publicamente sobre o sorteio do relator.

A tramitação ocorre no contexto de tensões políticas entre os dois lados, que já protagonizaram outros embates públicos e judiciais nos últimos anos.

Fonte: informações confirmadas por veículos como Veja, G1, CNN Brasil, Estadão e CartaCapital

Foto: Divulgação