Denúncia envolve jovem de 18 anos e ocorre enquanto magistrado está afastado cautelarmente; STF decidirá sobre investigação

A Procuradoria-Geral da República manifestou-se favoravelmente à abertura de um inquérito para investigar o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, por suspeita de importunação sexual.

Em documento enviado no dia 31 de março ao ministro Kassio Nunes Marques, relator do caso no Supremo Tribunal Federal, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que há elementos suficientes para instaurar o inquérito. Segundo Gonet, as declarações prestadas pela vítima, somadas às provas já produzidas nas instâncias administrativas, justificam o início da persecução penal.

O caso envolve uma jovem de 18 anos, filha de amigos do ministro, que o acusa de importunação sexual durante férias em Balneário Camboriú, em Santa Catarina, no mês de janeiro de 2026. A denúncia foi formalizada por meio de boletim de ocorrência e está sendo apurada em diferentes frentes: uma sindicância interna no STJ, procedimento disciplinar no Conselho Nacional de Justiça e, agora, a possível investigação criminal no STF devido ao foro por prerrogativa de função.

O ministro Buzzi foi afastado cautelarmente de suas funções no STJ em fevereiro de 2026, por decisão unânime da corte, enquanto tramitam as apurações. Há relatos de uma segunda denúncia de comportamento semelhante. O magistrado nega todas as acusações e tem direito à ampla defesa.

A decisão final sobre a abertura do inquérito e o encaminhamento à Polícia Federal cabe ao relator no Supremo Tribunal Federal. O processo ainda está em fase inicial.

Fontes: reportagens publicadas por veículos como G1, O Antagonista e outros, com base em documentos oficiais da PGR e do Judiciário.

Foto: STJ