Pressão por votação expõe tensão no Congresso e levanta debate sobre demora na análise de veto que impacta o sistema penal brasileiro

O deputado Nikolas Ferreira cumpriu mais um ato de coerência ao subir ao Senado nesta quarta-feira (8) para cobrar do presidente Davi Alcolumbre a convocação da sessão conjunta que analisaria o veto de Lula ao PL da Dosimetria, medida que busca restabelecer critérios objetivos e proporcionais para a aplicação de penas, combatendo o subjetivismo excessivo que transforma a Justiça em instrumento de conveniência política ou ideológica.

Enquanto Nikolas agiu com firmeza e responsabilidade ao defender uma reforma que protege o Estado de Direito contra abusos e arbitrariedades, Alcolumbre mais uma vez demonstrou a lentidão e a tibieza típicas da velha política: mesmo com uma resposta “positiva” em poucos minutos de conversa cordial, o presidente do Congresso continua postergando o que deveria ser prioridade, ou seja, a análise célere de um veto que emperra uma legislação essencial para equilibrar o sistema penal brasileiro.

Essa atitude morosa não é mera burocracia; é omissão calculada que beneficia o governo petista e fragiliza a separação de poderes, permitindo que Lula mantenha seu veto como forma de proteger aliados e perpetuar um Judiciário cada vez mais distante do princípio republicano da igualdade perante a lei.

Nikolas Ferreira, ao contrário, cumpre seu papel de oposição responsável ao insistir na dosimetria racional, que devolve previsibilidade e justiça ao Direito Penal, enquanto Alcolumbre se acomoda na cadeira de presidente e adia, mais uma vez, o debate que o Brasil realmente precisa.

Texto: Rodolfo Oliveira

Foto: Agência Senado