Presidente sinaliza possível mudança em imposto sobre compras internacionais de baixo valor

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira (14) que considera desnecessária a chamada “taxa das blusinhas”, aplicada sobre compras internacionais de baixo valor. Segundo ele, o governo federal deve anunciar em breve medidas para reduzir ou rever o impacto da cobrança.

A tributação foi instituída por meio da Lei 14.902/2024, no contexto do programa de mobilidade e inovação, e passou a prever a incidência de imposto de importação sobre remessas de até US$ 50, além do ICMS estadual. A medida teve como objetivo declarado equilibrar a concorrência entre o comércio nacional e plataformas internacionais.

Desde sua implementação, o tema tem gerado debate entre governo, Congresso, setor varejista e consumidores. Enquanto representantes da indústria e do comércio defendem a medida como forma de proteção ao mercado interno, críticos apontam impacto direto no custo de produtos adquiridos por consumidores brasileiros, especialmente em compras de menor valor.

Dados de pesquisas recentes indicam percepção negativa de parte da população em relação à taxação, o que tem ampliado a discussão sobre possíveis ajustes na política tributária aplicada ao comércio eletrônico internacional.

O governo avalia alternativas para conciliar arrecadação, competitividade e impacto social, mas ainda não há definição oficial sobre o formato ou o prazo das eventuais mudanças.

O tema segue em debate no cenário econômico e político, envolvendo diferentes interesses e perspectivas sobre tributação e consumo no Brasil.

Texto: Redação Diário 360
Foto: Reprodução