Possível suspeição de Toffoli pode reduzir quórum da Segunda Turma no julgamento sobre prisão de ex-presidente do BRB
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, pode se declarar suspeito e não participar do julgamento que vai analisar a manutenção da prisão preventiva do ex-presidente do Banco de Brasília, Paulo Henrique Costa. A informação foi divulgada pela CNN Brasil e confirmada por outros veículos de imprensa.
O caso será julgado pela Segunda Turma do STF em plenário virtual. A sessão começa na próxima quarta-feira, dia 22 de abril, e os votos poderão ser depositados até as 23h59 da sexta-feira, dia 24. O relator é o ministro André Mendonça, que determinou a prisão preventiva de Costa na última quinta-feira, dia 16 de abril.
Toffoli já se declarou impedido em fases anteriores da Operação Compliance Zero, que investiga fraudes, corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito do chamado Caso Master, envolvendo o Banco Master, de Daniel Vorcaro, e operações irregulares com o BRB. Ele era relator inicial do inquérito e se afastou por motivo de foro íntimo, repetindo o movimento em outros processos relacionados ao tema.
Caso Toffoli confirme a suspeição, a Segunda Turma julgará o caso com apenas quatro ministros: André Mendonça, Gilmar Mendes, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux. Em julgamentos criminais, um eventual empate geralmente beneficia o investigado.
Paulo Henrique Costa foi preso preventivamente pela Polícia Federal na quarta fase da Operação Compliance Zero. Segundo a decisão de Mendonça, ele é suspeito de ter atuado como mandatário de Daniel Vorcaro para facilitar operações irregulares entre o BRB e o Banco Master, incluindo a tentativa de aquisição de carteiras de crédito e outros negócios. As investigações apontam que Costa teria negociado o recebimento de propina estimada em cerca de 140 a 146 milhões de reais, paga por meio da transferência de seis imóveis de alto padrão localizados em Brasília e São Paulo.
Além de Costa, também foi preso o advogado Daniel Lopes Monteiro, apontado como operador do esquema. A defesa de Costa contesta as acusações, nega a prática de crimes e classifica a prisão como desnecessária, aguardando acesso integral às provas para pedir a revogação da medida.
O julgamento na Segunda Turma decidirá se a prisão preventiva será mantida ou revogada. A expectativa é que Toffoli anuncie sua posição de suspeição durante o processo virtual.
Foto: STF
