Decisões envolvem críticas a militares e discurso na câmara, ampliando debate sobre limites da liberdade de expressão

O Supremo Tribunal Federal tornou o pastor Silas Malafaia réu por injúria nesta terça-feira, 28 de abril de 2026. A Primeira Turma do STF aceitou parcialmente a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra o líder religioso por críticas feitas a generais do Exército. Malafaia havia chamado integrantes do Alto Comando de frouxos, covardes e omissos durante uma manifestação na Avenida Paulista.

No mesmo contexto de tensão entre o Judiciário e figuras da oposição, o ministro Flávio Dino determinou a intimação do deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS). O parlamentar foi chamado a prestar esclarecimentos à Polícia Federal por um discurso proferido na tribuna da Câmara dos Deputados em 2024. Na ocasião, Van Hattem criticou duramente um delegado da Polícia Federal, chegando a chamá-lo de covarde e bandido enquanto segurava uma foto do agente.

A decisão sobre Malafaia transforma o pastor em réu em ação penal por injúria. Já o caso de Van Hattem envolve questionamento sobre eventual abuso da imunidade parlamentar. O deputado classificou a intimação como uma forma de intimidação e ataque à liberdade de expressão.

Os dois episódios ocorrem em meio a um debate crescente sobre os limites da crítica política e da atuação do Supremo Tribunal Federal em relação a parlamentares e líderes religiosos.

Foto: STF