Ralph Anzolin Lichote, ex-dirigente do PT, assinou a ADPF 775, apresentada ao STF para questionar a constitucionalidade da lei que instituiu o feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida em 12 de outubro

O debate sobre a presença de símbolos e tradições religiosas no calendário brasileiro ganhou um novo capítulo após vir à tona que um ex-dirigente do PT já havia recorrido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar o feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida. A ação foi apresentada antes do atual embate envolvendo a discussão sobre a relação entre Estado e religião, criando um curioso efeito rebote no debate político: aquilo que hoje pode parecer uma novidade já havia sido levado ao Supremo por alguém ligado ao partido.

Ralph Anzolin Lichote assinou a ADPF 775 como vice-presidente da Antiga e Iluminada Sociedade Banksiana. A entidade pediu ao STF que declarasse inconstitucional a Lei 6.802/1980, que estabeleceu o dia 12 de outubro como feriado nacional “para culto público e oficial a Nossa Senhora Aparecida”.

O pedido buscava derrubar a legislação que estabelece o feriado de 12 de outubro em homenagem à padroeira do Brasil. A iniciativa reacende uma discussão antiga sobre os limites entre laicidade do Estado e manifestações religiosas que fazem parte da história e da cultura brasileira. E, de quebra, produz uma situação politicamente curiosa: enquanto determinados setores gostam de apresentar certas pautas como grandes novidades, o STF já recebeu anteriormente uma provocação semelhante feita por alguém ligado ao próprio PT.

A discussão coloca novamente em evidência o conceito de Estado laico. A separação entre Estado e religião não significa necessariamente apagar manifestações religiosas da vida pública ou da tradição nacional, e é justamente nessa fronteira que surgem as disputas jurídicas. No caso do feriado de Nossa Senhora Aparecida, a controvérsia chegou ao Supremo e acabou entrando no extenso catálogo de temas que já bateram à porta da Corte.

O episódio também rende uma pequena ironia política. Em um país onde o calendário já é motivo suficiente para reclamação quando chega a segunda-feira, agora até o feriado de 12 de outubro aparece no histórico de disputas no STF. Para quem gosta de brigar com o calendário, aparentemente nem o dia de folga está livre da judicialização.

No fim, a história mostra que a discussão sobre religião, Estado e tradições nacionais está longe de ser nova. Nossa Senhora Aparecida continua com seu feriado marcado no dia 12 de outubro, pelo menos por enquanto. E o episódio deixa uma conclusão curiosa: no Brasil, dependendo da pauta, até o calendário pode acabar precisando de advogado, petição e uma passagem pelo Supremo.

Texto: @fabiianobraga
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