Davi Alcolumbre busca ajustar pontos do texto vetado por Luiz Inácio Lula da Silva sem afetar combate ao crime organizado

O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta quinta-feira (30) articulação para uma derrubada parcial do veto imposto por Lula ao PL da Dosimetria, medida que visa corrigir distorções nas injustas penas aplicadas a condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.

Ao optar pelo fatiamento do texto, Alcolumbre evita que a revisão benéfica aos envolvidos nos nos eventos, muitos dos quais cumprem condenações excessivamente rigorosas, acabe colidindo com as regras mais duras do recém-aprovado PL Antifacção, preservando assim o combate ao crime organizado sem abrir brechas indesejadas para facções.

Essa manobra inteligente equilibra o clamor por maior proporcionalidade na Justiça com a necessidade de não enfraquecer o arcabouço penal contra o banditismo estruturado, expondo, ao mesmo tempo, o caráter ideológico do veto integral de Lula, que preferia manter penas desproporcionais a ceder qualquer alívio aos opositores políticos.

Texto: Rodolfo Oliveira
Foto: Divulgação