Falta de vagas em abrigos faz recém-nascidos permanecerem por semanas em leitos hospitalares de Fortaleza.
Recém nascidos aguardam acolhimento em meio à superlotação de abrigos e gargalos judiciais. As crianças permanecem em unidades municipais e federais, mas o número pode ser ainda maior, uma vez que o Estado monitora a situação sem detalhar a quantidade exata em leitos estaduais.
As crianças estão nos hospitais porque não há vagas disponíveis em abrigos. Parte delas é fruto de entrega legal, mecanismo garantido por lei que permite à gestante deixar o filho para adoção de forma segura, sigilosa e sem penalidades, evitando o abandono. Em alguns casos, os bebês permanecem nas unidades de saúde por quase dois meses, mesmo após receberem alta médica.
Somente na rede pública de Fortaleza há quatro bebês nessa condição, com o maior tempo de permanência chegando a cerca de 55 dias. Na Maternidade Escola Assis Chateaubriand, no bairro Rodolfo Teófilo, outros quatro recém nascidos clinicamente estáveis seguem ocupando berços hospitalares.
A permanência prolongada impacta diretamente a disponibilidade de leitos neonatais, que poderiam ser utilizados por pacientes que necessitam de tratamento. Apesar do cenário, as instituições reforçam o compromisso em garantir o cuidado integral às crianças.
O Coletivo de Pais e Pretendentes à Adoção protocolou um abaixo assinado com mais de mil assinaturas junto ao Conselho Nacional de Justiça. A presidente da organização, Jéssica Maia, alerta que a situação em Fortaleza é preocupante e pode se repetir em outros hospitais. Denúncias indicam que, em algumas regiões do Ceará, crianças estariam há cerca de oito meses em leitos hospitalares.
Segundo o promotor de Justiça da 12ª Promotoria de Defesa da Infância do Ministério Público do Estado do Ceará, Dairton Costa de Oliveira, o problema resulta da superlotação de abrigos provocada pela demora da Justiça em analisar processos de adoção e reintegração familiar. Até o fim de abril, mais de 140 crianças com menos de dois anos aguardavam definição em abrigos no Ceará. Por lei, esses processos deveriam ser resolvidos em no máximo 120 dias.
O Tribunal de Justiça do Ceará esclarece que o prazo não se inicia com o acolhimento, mas com o ajuizamento da ação pelo Ministério Público, e que as demandas são analisadas respeitando as particularidades de cada caso. O órgão também destaca parcerias e o uso de sistemas para agilizar os processos.
Especialistas alertam que a demora eleva o risco de adoções irregulares, conhecidas como adoções à brasileira. Isso desestimula tanto as entregas legais quanto os pretendentes que seguem a fila oficial de adoção.
Em Fortaleza, entre janeiro e abril, 37 bebês foram acolhidos, um aumento de cerca de 30 por cento nas solicitações. A Secretaria dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da capital informa que está implantando um novo serviço de acolhimento para crianças de zero a seis anos, com previsão de operação em 30 dias.
A Secretaria da Saúde do Ceará atua de forma articulada com o Ministério Público e Conselhos Tutelares para viabilizar o encaminhamento das crianças com a maior brevidade possível. A Secretaria da Proteção Social do Ceará coordena unidades de acolhimento e afirma não registrar lista de espera no momento.
A situação revela um desafio estrutural que envolve assistência social e o Sistema de Justiça, exigindo articulação interinstitucional para proteger os recém nascidos e garantir que leitos hospitalares sejam destinados prioritariamente ao cuidado médico.
Texto: Redação Diário 360
Foto: Reprodução
