Proposta avança na CCJ da câmara em meio ao debate sobre criminalidade juvenil e endurecimento das leis penais

Em meio à escalada da criminalidade juvenil que tem transformado cidades brasileiras em territórios dominados pelo medo, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados colocou em pauta a PEC que reduz a maioridade penal, com parecer previsto para leitura na próxima terça-feira (19).

Embora a votação possa ser adiada, o presidente Hugo Motta sinalizou que o tema deve avançar ainda neste ano, representando um importante passo para acabar com a impunidade que transforma adolescentes em mão de obra descartável do crime organizado.

Após décadas de um sistema que trata assassinos, traficantes e estupradores como “crianças em conflito com a lei”, a proposta surge como resposta necessária e urgente à realidade cruel que as famílias brasileiras enfrentam diariamente, onde a impunidade atual funciona como convite à reincidência.

Ao apoiar o endurecimento da lei, o Congresso demonstra que não está mais disposto a sacrificar a segurança da população em nome de ideologias ultrapassadas, priorizando a proteção de vítimas inocentes sobre a leniência com quem escolhe o caminho da violência.

Texto: Rodolfo Oliveira
Foto: Divulgação