Ministro do STF dá 48 horas para câmara explicar missão internacional de deputado do PL e gera reação sobre ativismo judicial

Brasília – O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, enviou ofício ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, concedendo apenas 48 horas para que a Casa preste esclarecimentos detalhados sobre a viagem internacional do deputado Mário Frias (PL-SP). A medida, vista por parlamentares como mais um episódio de interferência do Judiciário no Legislativo, ocorre enquanto Frias cumpre agenda no exterior desde o dia 12 de maio.

De acordo com o documento, Dino cobra informações precisas sobre prazos, custos, fontes de pagamento e eventual autorização para a viagem de Frias, que tem sido descrita como missão oficial para o fortalecimento de relações bilaterais, com passagem pelo Bahrein. A exigência surge no contexto de uma ação no STF em que a Corte tenta intimar o deputado, sem sucesso até o momento, sobre supostas irregularidades relacionadas a emendas parlamentares.

Críticos ao ministro argumentam que a imposição de prazo exíguo e a cobrança direta à Presidência da Câmara revelam um tom autoritário e desproporcional, especialmente porque a viagem de parlamentares ao exterior é prerrogativa interna da Casa, amparada por regulamentos próprios. Deputados ouvidos reservadamente classificam a iniciativa de Dino como mais um capítulo da tensão entre os Poderes, acusando o ex-ministro da Justiça de levar ao STF uma postura excessivamente intervencionista.

Até o momento, nem a Câmara nem o gabinete de Mário Frias se manifestaram publicamente sobre o ofício. O caso reforça o debate sobre os limites de atuação do Supremo em assuntos parlamentares e a independência do Congresso Nacional frente a determinações judiciais vistas por muitos como desnecessárias e politizadas.

Foto: STF