Presidente do STF aciona a AGU para atuar em ação nos Estados Unidos envolvendo Alexandre de Moraes, ampliando debate sobre uso de recursos públicos e atuação institucional da Corte.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, enviou ofício à AGU autorizando a defesa do “Estado brasileiro”, que sequer é parte no processo, na ação movida pela Rumble e pela Trump Media na Flórida contra Alexandre de Moraes.
O mais surreal é o próprio teor do documento: Fachin reconhece que Moraes ignorou os canais regulares de citação internacional, desprezou a Carta Rogatória e tentou intimar a plataforma por simples e-mail, agindo “ao arrepio das normas convencionais aplicáveis e dos parâmetros internacionais consolidados”.
Ou seja, o próprio presidente do STF admite que o colega violou procedimentos básicos de direito internacional, mas, em vez de cobrar correção, mobiliza a máquina pública para proteger o ministro processado.
Essa ginástica jurídica desnuda o que o STF se tornou: um clube onde as regras valem para os comuns, nunca para os seus.
Enquanto prega lisura para o resto do país, a Corte usa o erário e malabarismos processuais para defender um de seus membros mais controversos, transformando império da lei em império da toga.
Texto: Rodolfo Oliveira
Foto: Divulgação
