Presidente do STF encaminha processo sobre filme inspirado em Jair Bolsonaro ao ministro André Mendonça, que ficará responsável pela condução da ação

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, determinou que o ministro André Mendonça seja o relator do processo envolvendo o filme Dark Horse, produção inspirada na trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A decisão foi tomada após a distribuição do caso à Presidência da Corte, que definiu o encaminhamento para o gabinete de André Mendonça.

Com isso, caberá ao ministro analisar os pedidos apresentados no processo e decidir sobre os próximos desdobramentos da ação.

O caso envolve questionamentos relacionados ao filme Dark Horse, que retrata a trajetória política de Jair Bolsonaro e tem gerado debates jurídicos antes de seu lançamento.

A definição da relatoria marca o início da condução do processo por André Mendonça, que poderá determinar diligências e apreciar eventuais medidas cautelares.

A escolha do relator segue as regras internas do STF para distribuição e prevenção de processos, conforme estabelecido no regimento da Corte.

A partir de agora, todas as decisões relacionadas ao processo envolvendo o filme Dark Horse ficarão sob a responsabilidade do ministro André Mendonça.

Foto: STF