Advogado de Carla Zambelli afirma que apresentará representação ao Tribunal Penal Internacional contra Alexandre de Moraes, alegando abusos na condução de processos envolvendo a ex-deputada
A defesa da ex-deputada Carla Zambelli (PL-SP) informou que pretende acionar o Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia, contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida deve ser apresentada em agosto pelo advogado Fábio Pagnozzi, que representa Zambelli no Brasil.
Segundo a defesa, a iniciativa busca denunciar decisões consideradas abusivas e questionamentos relacionados à condução de processos envolvendo a ex-deputada. O pedido também deve abordar outros casos que, na avaliação dos representantes de Zambelli, apresentam situações semelhantes.
Entre os nomes citados pela defesa estão Oswaldo Eustáquio e Eduardo Tagliaferro, cujos casos também envolveram decisões do ministro Alexandre de Moraes no âmbito do STF.
Zambelli está atualmente na Itália, onde permanece em liberdade após ter sido presa. A defesa afirma que a Justiça italiana analisou aspectos dos processos e da atuação das autoridades brasileiras durante os procedimentos relacionados ao caso.
O Tribunal Penal Internacional, com sede em Haia, possui competência para julgar crimes internacionais graves, como genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra.
A iniciativa da defesa de Carla Zambelli ainda precisará passar pela análise do próprio tribunal internacional, que avalia se um caso se enquadra dentro de sua jurisdição.
O movimento é visto pela defesa como uma tentativa de levar o caso para uma instância internacional e ampliar o debate sobre as decisões tomadas nos processos envolvendo a ex-deputada e outros investigados.
Foto: STF
