Vice-presidente da Corte substitui Edson Fachin até 31 de julho e ficará responsável pela análise de medidas urgentes durante a segunda metade do recesso forense.

Alexandre de Moraes assumiu nesta sexta-feira (17) a presidência interina do Supremo Tribunal Federal (STF), substituindo o presidente Edson Fachin durante a segunda metade do recesso forense da Corte.

Como vice-presidente do STF, Moraes permanecerá no comando do tribunal até o dia 31 de julho, período em que será responsável por analisar e decidir sobre medidas consideradas urgentes.

A divisão do plantão entre o presidente e o vice-presidente segue uma prática prevista na organização interna do Supremo para garantir o funcionamento da Corte durante o recesso do Judiciário.

Durante o mês de julho, os prazos processuais permanecem suspensos, sendo automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil após o término do recesso, enquanto apenas demandas urgentes continuam sendo apreciadas.

Mesmo durante o período de recesso, parte dos ministros segue em atividade para assegurar a continuidade dos trabalhos essenciais e o atendimento às situações que não podem aguardar o retorno das atividades regulares.

Edson Fachin comandou o plantão do STF entre os dias 2 e 15 de julho e, conforme a escala estabelecida pelo tribunal, transmitiu a presidência interina a Alexandre de Moraes para a segunda quinzena do mês.

A substituição é temporária e faz parte do calendário institucional do Supremo Tribunal Federal, não representando mudança permanente na composição da presidência da Corte, que continua sendo exercida por Edson Fachin fora do período de recesso.

Foto: STF