Ministro do STF rejeita recurso da defesa e mantém válida a cassação do ex-deputado estadual, aplicada pela Alesp após declarações feitas durante viagem à Ucrânia.

O ex-deputado estadual Arthur do Val, conhecido como “Mamãe Falei”, teve uma nova derrota judicial após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negar o recurso apresentado pela defesa e manter a cassação do mandato determinada pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).

A cassação ocorreu em 2022, após a divulgação de áudios gravados durante uma viagem à Ucrânia, nos quais Arthur do Val fez comentários considerados sexistas sobre mulheres refugiadas ucranianas. As declarações geraram forte repercussão e levaram à abertura de um processo por quebra de decoro parlamentar.

Mesmo após anunciar sua renúncia ao mandato, o ex-deputado teve o processo mantido pela Alesp, que decidiu pela cassação e pela aplicação da punição que resultou na sua inelegibilidade até 2030.

No Supremo, a defesa de Arthur do Val tentou reverter a decisão por meio de uma reclamação constitucional, mas Alexandre de Moraes considerou que o pedido era inadequado. Segundo o ministro, a ação não apontava descumprimento de decisão do STF ou conflito de competência, mas tentava apenas revisar o mérito da cassação.

Com a decisão, permanece válida a punição aplicada pelo Legislativo paulista, impedindo que o ex-deputado dispute eleições durante o período determinado pela legislação eleitoral.

O caso também voltou a destacar a trajetória política de Arthur do Val, que ganhou projeção nacional como integrante do Movimento Brasil Livre (MBL) e ficou conhecido pelas críticas ao ex-presidente Jair Bolsonaro após o rompimento do grupo com o bolsonarismo.

Durante parte desse período, o ex-deputado e integrantes do MBL demonstraram apoio ou tolerância a algumas ações do Judiciário contra aliados de Bolsonaro, incluindo investigações conduzidas pelo Supremo Tribunal Federal.

Nos últimos anos, porém, Arthur do Val passou a criticar decisões do STF e a atuação de ministros como Alexandre de Moraes, questionando o que considera possíveis excessos de poder da Corte.

Apesar das críticas políticas, a decisão atual de Moraes não representa uma nova cassação contra o ex-deputado. O ministro apenas analisou o recurso apresentado pela defesa e manteve uma decisão tomada anteriormente pela Assembleia Legislativa de São Paulo.

Com a decisão do Supremo, Arthur do Val continua afastado das disputas eleitorais até 2030, enquanto o episódio das declarações feitas durante a viagem à Ucrânia permanece como o principal motivo de sua cassação e do fim de sua trajetória parlamentar.

Foto: Reprodução