Corte aplicou a sanção máxima prevista após denúncias envolvendo assédio e importunação sexual, em decisão considerada inédita para um ministro.

O Superior Tribunal de Justiça decidiu nesta quinta-feira (6) aplicar ao ministro Marco Buzzi a pena de disponibilidade com proposta de perda do cargo, após denúncias de assédio e importunação sexual feitas por duas mulheres, uma jovem de 18 anos, em episódio ocorrido em praia de Balneário Camboriú, e uma ex-funcionária de seu gabinete, que relatou condutas reiteradas entre 2023 e 2025 nas próprias dependências da Corte.

É a primeira vez que um ministro sofre a nova sanção máxima prevista para violações graves, conforme entendimento da Primeira Turma do STF e regulamentação recente do CNJ, que acabou com a aposentadoria compulsória como punição mais severa e passou a permitir a exclusão efetiva dos quadros da magistratura.

Buzzi, afastado desde fevereiro, segue recebendo remuneração proporcional, o que evidencia a lentidão e as camadas de proteção que historicamente cercam autoridades do sistema de Justiça.

Texto: Rodolfo Oliveira
Foto: Divulgação